A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, e o diesel terá aumento de R$ 0,06
A partir do próximo sábado (1º), os motoristas brasileiros sentirão o impacto de uma nova elevação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis. A medida, decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, resultará em um aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e de R$ 0,06 no diesel. Não há, até o momento, previsão de alterações na tributação do etanol.
Atualmente, o ICMS sobre a gasolina é de R$ 1,37 por litro e sobre o diesel é de R$ 1,06. A partir de fevereiro, os novos valores passarão para R$ 1,47 e R$ 1,12, respectivamente. A decisão tem validade até janeiro de 2025.
Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, o repasse desses aumentos para o consumidor final fica a critério dos postos de combustíveis. Historicamente, os reajustes de tributos são repassados integralmente aos preços nas bombas.
Em 2024, os preços médios da gasolina, diesel e etanol já apresentaram elevações nos postos de todo o país, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse novo aumento no ICMS, portanto, pode intensificar a pressão sobre os custos de transporte e o bolso dos brasileiros.
