Pedido, assinado por 100 parlamentares, acusa o presidente de violar a Constituição ao implementar o programa Pé-de-Meia sem previsão orçamentária, após decisão do TCU que bloqueou recursos do projeto
Um grupo de deputados da oposição planeja protocolar, no próximo sábado, 1º de fevereiro, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base em acusações de crimes de responsabilidade relacionados à execução do programa Pé-de-Meia. O pedido, que já conta com a assinatura de 100 parlamentares, ganha força após uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que validou uma medida cautelar determinando o bloqueio de parte dos recursos destinados ao projeto.
O programa, criado com o intuito de incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a concluir seus estudos, foi implementado sem a devida previsão orçamentária, segundo os críticos. A denúncia, protocolada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), afirma que a medida do governo de Lula configura uma violação clara da Constituição, ao autorizar despesas sem respaldo no orçamento oficial, o que, segundo Nogueira, caracteriza um crime de responsabilidade.
A decisão de dar prosseguimento ao pedido de impeachment caberá ao novo presidente da Câmara dos Deputados, cargo que será definido no mesmo dia em que o pedido será protocolado, 1º de fevereiro. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para o cargo, terá a responsabilidade de decidir se o impeachment será analisado pela Casa.
Com o apoio de 100 deputados, a oposição promete continuar pressionando pela aceitação e pelo andamento do processo, criando um ambiente de tensão política no retorno do recesso parlamentar.
