O aumento da faixa de isenção deve beneficiar 32% dos trabalhadores, com impacto fiscal de R$ 27 bilhões por ano, e entra em vigor em 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais a partir de 2026. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades como a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e líderes do Congresso, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A medida é um desdobramento das discussões entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniram na manhã de segunda-feira (17/3) para alinhar os detalhes finais do Projeto de Lei da reforma do Imposto de Renda. De acordo com Haddad, a mudança implicará um custo de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, uma estimativa mais baixa do que os R$ 32 bilhões inicialmente previstos.
O ministro explicou que o recálculo ocorreu após ajustes no valor do salário mínimo que será aprovado no Orçamento de 2025, que será votado em abril. A revisão das projeções levou em consideração a correção do salário mínimo, que impactará o cálculo da isenção, refletindo uma diferença de R$ 5 bilhões em relação às estimativas anteriores.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de R$ 2.824, valor equivalente a pouco menos de dois salários mínimos. Com a ampliação para R$ 5 mil, estima-se que cerca de 32% dos trabalhadores brasileiros deixem de pagar o imposto, representando um alívio fiscal significativo para grande parte da população.
Agência Brasil
