Medida visa beneficiar profissionais da ativa, reserva e reforma das Forças Armadas e da segurança pública, dividindo opiniões sobre impactos fiscais Um novo Projeto de Lei (PL 2.557/2026) começou a t...
O autor da proposta argumenta que a medida visa garantir o direito de autodefesa da categoria diante de episódios de violência Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados promete reacender...
Proposta protocolada na Câmara Municipal também prevê desconto na remuneração de parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa SALÁRIO MÍNIMO PARA VEREADORES? Um projeto de lei protocolado n...
