Tag: sanciona

Lula sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino e tratamento completo pelo SUS

ALEXANDRE FAUSTINO DUARTELeave a Comment on Lula sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino e tratamento completo pelo SUS

Nova legislação obriga o SUS a oferecer cirurgia reconstrutiva, reabilitação fonoaudiológica, suporte psicológico, ortodôntico e demais cuidados necessários à recuperação integral dos pacientes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (7), a lei que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde […]

Continue lendo...

Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas

ALEXANDRE FAUSTINO DUARTELeave a Comment on Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas

Projeto aprovado no Congresso busca melhorar a concentração dos estudantes e será regulamentado por decreto até fevereiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente os telefones celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas de […]

Continue lendo...