A PEC de Marcos Pollon visa aumentar a produtividade do país, transferindo os feriados para os domingos e eliminando o ponto facultativo nas repartições públicas
Em 2024, os brasileiros têm ao todo 10 feriados nacionais, garantindo mais 10 dias de descanso ao longo do ano, além dos sábados e domingos. No entanto, uma proposta polêmica está em tramitação na Câmara dos Deputados, que promete alterar profundamente essa tradição. O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere todos os feriados nacionais para os domingos seguintes às suas datas originais. A medida visa, segundo Pollon, aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir as paralisações que afetam a produtividade do país.
A proposta também extingue o ponto facultativo em órgãos públicos, permitindo que o expediente nas repartições seja mantido normalmente durante os feriados. Já no setor privado, a decisão sobre manter ou não as atividades seria facultada às empresas. Para o deputado, essas interrupções, principalmente em datas comemorativas, impactam negativamente o desempenho econômico de diversos setores, prejudicando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e afetando a geração de empregos.
A medida tem gerado um intenso debate. Defensores argumentam que a mudança pode ser benéfica para a economia, enquanto críticos apontam que a alteração pode afetar a qualidade de vida dos trabalhadores e diminuir o valor simbólico dos feriados, fundamentais para a cultura e o lazer da população.
Agência Estadual de Notícias
