PL 4126/2023, de autoria do deputado Marcos Soares, propõe que corridas sejam gratuitas caso o motorista não tenha troco, mas falta de definição sobre valores gera preocupações
Um novo projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, está gerando intensos debates. O PL 4126/2023, de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), propõe que motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99, sejam obrigados a fornecer troco quando o pagamento da corrida for feito em dinheiro. Caso o motorista não tenha o valor de troco, a corrida deverá ser gratuita para o passageiro.
A medida tem como principal objetivo corrigir uma situação recorrente que prejudica os consumidores: a falta de troco por parte dos motoristas. Segundo o deputado, é comum que, diante de pagamentos em dinheiro, os passageiros sejam forçados a realizar pagamentos via Pix ou abrir mão do valor a ser devolvido. Soares considera essa prática uma injustiça e acredita que a medida trará mais equilíbrio para a relação entre motoristas e usuários de aplicativos.
Entretanto, o projeto de lei tem gerado controvérsias, especialmente pela falta de clareza em alguns pontos. A proposta não especifica um limite para o valor que o motorista deve ter disponível em troco, o que levanta preocupações quanto à viabilidade da medida. Especialistas alertam que, sem um valor pré-estabelecido, motoristas poderiam ser impactados por situações imprevistas, como corridas de baixo custo ou valores de troco muito elevados.
Além disso, a implementação do projeto poderia afetar a dinâmica das corridas, com motoristas se sentindo pressionados a carregar grandes quantias em dinheiro, o que poderia gerar complicações logísticas e até de segurança. O projeto ainda está sendo discutido e pode sofrer alterações antes de uma possível aprovação.
