Reajuste aprovado pelo Confaz atingirá consumidores de todo o Brasil, incluindo o Paraná, a partir de fevereiro de 2027; diesel terá o maior aumento percentual
Os governos estaduais aprovaram um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A mudança está prevista para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e terá abrangência nacional, incluindo o Paraná.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada na terça-feira (27), e oficializada por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
O governo da Bahia, comandado por Jerônimo Rodrigues (PT), está entre os estados representados na decisão, que também envolve o Paraná e outras unidades da Federação.
Confira quanto vai aumentar o imposto
Com a atualização das alíquotas, os valores do ICMS passarão a ser:
Gasolina
- Valor atual: R$ 1,57 por litro.
- Novo valor: R$ 1,64 por litro.
- Aumento: R$ 0,07 por litro, equivalente a aproximadamente 4,5%.
Diesel
- Valor atual: R$ 1,17 por litro.
- Novo valor: R$ 1,30 por litro.
- Aumento: R$ 0,13 por litro, equivalente a aproximadamente 11,1%.
Gás de cozinha
- Valor atual: R$ 1,47 por quilo.
- Novo valor: R$ 1,54 por quilo.
- Aumento: R$ 0,07 por quilo, equivalente a aproximadamente 4,8%.
O diesel terá o maior reajuste percentual entre os produtos atingidos.
Botijão de gás terá acréscimo de R$ 0,91 em impostos
Para o consumidor que utiliza o botijão tradicional de gás de cozinha, com capacidade de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 no valor do ICMS.
O aumento, entretanto, não significa necessariamente que o preço final do botijão subirá exatamente esse valor.
O preço cobrado dos consumidores depende de outros fatores, como custos de produção, transporte, distribuição e margens comerciais.
Motoristas de Londrina, Cambé e região também serão afetados
Como as novas alíquotas são nacionais, os postos de combustíveis de Londrina, Cambé e demais municípios do Norte do Paraná estarão sujeitos às mesmas regras tributárias.
Para os motoristas, o aumento poderá representar maior custo no abastecimento, dependendo de como os novos valores serão repassados pelas empresas.
O reajuste do diesel também merece atenção por sua importância no transporte de cargas e de passageiros.
Por que o ICMS será reajustado?
O ICMS sobre esses combustíveis é cobrado por meio de valores fixos por unidade de medida, em um sistema conhecido como tributação monofásica.
A legislação prevê atualizações periódicas dessas alíquotas, considerando critérios relacionados aos preços médios dos combustíveis.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização aprovada segue as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 192/2022.
Quando os novos valores começam a valer?
As novas alíquotas estão previstas para produzir efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027, conforme os Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026.
Os atos também preveem a ratificação nacional para sua entrada em vigor formal.
Até a data de aplicação, os consumidores devem acompanhar eventuais atualizações oficiais e os preços praticados nos postos e revendedoras.
Fontes: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e Diário Oficial da União.
