Proteção do Código Eleitoral entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno das Eleições 2026
A exatamente 15 dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 4 de outubro, entra em vigor uma importante regra do Código Eleitoral: a imunidade para quem está na disputa. 🚨✋
Entenda como funciona a regra:
- Quem tem direito? 👤 Todas as candidatas e todos os candidatos com registro oficial aprovado para o pleito deste ano.
- Qual o período? 🗓️ A proteção começa neste sábado (19) e vai até 48 horas após o encerramento da votação.
- Existe exceção? ⚠️ Sim! Durante esse período, prisões ou detenções só serão permitidas em caso de flagrante delito.
Nestas eleições, os brasileiros vão às urnas para escolher Presidente da República, Governamentais, Senadores, além de Deputados Federais, Estaduais e Distritais. 🇧🇷🗳️
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