Operação Samaritano cumpriu 17 mandados de busca e apreensão no Paraná e em São Paulo; Santa Casa, Hospital do Câncer de Londrina e Federação Nacional das Apaes estão entre as possíveis vítimas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), deflagrou nesta segunda-feira (26) a Operação Samaritano, que investiga suspeitas de desvio de aproximadamente R$ 36,9 milhões destinados a instituições beneficentes.
A operação resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em Londrina, Ibiporã e Maringá, no Paraná, além de São Paulo e Itupeva, no estado paulista.
As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Londrina. A Justiça também determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de valores até o limite de R$ 36.913.661,48, correspondente ao prejuízo inicialmente estimado pelos investigadores.
Investigação envolve distribuidora de títulos de capitalização
Iniciadas em 2021, as investigações apuram possíveis irregularidades envolvendo uma distribuidora de títulos de capitalização sediada em Londrina e empresas associadas.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que parte dos recursos arrecadados com a comercialização de títulos de capitalização na modalidade filantrópica teria sido retida indevidamente, em vez de beneficiar as instituições destinatárias.
Entre as possíveis vítimas identificadas estão a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), a Irmandade Santa Casa de Londrina e o Hospital do Câncer de Londrina.
O Ministério Público ressalta que as entidades beneficentes são tratadas como possíveis vítimas, não como integrantes do suposto esquema.
Suspeitas envolvem notas fiscais e contratos irregulares
De acordo com a investigação, até 2019, a distribuidora concentrava a arrecadação de campanhas vinculadas à Fenapaes e descontava despesas antes de prestar contas à entidade.
Os investigadores suspeitam que parte desses custos tenha sido artificialmente elevada por meio de notas fiscais sem comprovação dos serviços, documentos duplicados e cobranças relacionadas a atividades de outras empresas.
Também há suspeitas de utilização de empresas de fachada para justificar despesas e aumentar indevidamente os valores retidos pela distribuidora.
A partir de 2020, mudanças na regulamentação determinaram que os valores referentes ao resgate dos títulos fossem depositados diretamente nas contas das instituições beneficiárias.
Segundo o Gaeco, os investigados teriam adaptado o mecanismo por meio de contratos de prestação de serviços e promoção de vendas, que agora são analisados pelas autoridades.
Transferências investigadas ultrapassam R$ 36 milhões
Os levantamentos apresentados pelo Ministério Público apontam que, entre março de 2020 e maio de 2022, a Santa Casa de Londrina transferiu aproximadamente R$ 33,16 milhões à distribuidora investigada.
Já o Hospital do Câncer de Londrina realizou transferências de cerca de R$ 3,75 milhões entre julho de 2020 e abril de 2021.
Essas movimentações financeiras fazem parte da investigação, que busca esclarecer a natureza dos contratos, a legalidade dos pagamentos e a destinação dos recursos.
Investigação apura possível lavagem de dinheiro
O Gaeco também investiga suspeitas de que parte dos valores tenha circulado por empresas ligadas a familiares dos investigados.
Conforme o Ministério Público, há indícios de que essas movimentações possam ter sido utilizadas para ocultar a origem de recursos e financiar a aquisição de veículos e imóveis de alto padrão.
As autoridades apuram possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato contra entidades beneficentes, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Processo tramita sob segredo de Justiça
O Ministério Público esclarece que a comercialização de títulos de capitalização na modalidade filantrópica é uma atividade legal, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
As investigações continuam para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
O processo tramita sob segredo de Justiça, e as suspeitas investigadas não representam comprovação definitiva de crimes.
Fonte: Ministério Público do Paraná (MPPR) — Operação Samaritano.
